Sindicatos e deputados articulam comitê contra demissão de 11 mil servidores

A Aleac suspendeu a sessão desta terça-feira, 21, para receber representantes de sindicatos de servidores estaduais ameaçados de demissão em massa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de mais de duas horas de reunião eles decidiram montar um comitê de resistência juntando deputados estaduais, federais, vereadores, prefeitos e representantes de sindicatos e outras entidades do movimento social.

Em seguida, eles vão a Brasília pressionar os deputados para desengavetarem três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que permitem a efetivação dos mais de 11 mil servidores contratados de forma irregular entre 1983 e 1994 pelo Governo do Acre.

Estes servidores são mantidos no cargo graças a uma emenda a Constituição do Acre que foi alvo de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela Procuradoria da República, já declarada inconstitucional pelo STF. Os ministros agora julgam a modulação dos efeitos da sentença. A decisão foi adiada para nova sessão a ser marcada.

Antes do início da reunião dos parlamentares com os servidores, o deputado Moisés Diniz (PCdoB) exibiu um vídeo sobre a última reunião em que a modulação era debatida entre os ministros. Causou indignação no público um sorriso de chacota do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para quem a modulação serve para estimular o descumprimento da Constituição Federal.

De acordo com Moisés Diniz, o ministro Joaquim Barbosa parece desconhecer a existência de povo no Acre. “Ele nem vai saber que um comedor de farinha das cabeceiras do rio está falando sobre ele aqui. Depois dele, só Deus”, disse Moisés. Segundo ele, a demissão de 11 mil servidores públicos no Estado é uma ameaça gravíssima, que deve ser enfrentada por uma união de todos os partidos e sindicatos. “Onze mil vezes quatro, são 44 mil pessoas alimentadas por vaga. Os mais novos estão no emprego há 19 anos; os de 1988 estão há 25 anos e os de 83, há 30 anos. Eu tenho uma amiga com 30 anos na Educação que só não se aposentou ainda por que ficou seis meses fora de serviço”, exemplificou o parlamentar que defendeu até o fechamento do aeroporto para chamar a atenção do Congresso Nacional. Todos os parlamentares fizeram uso da tribuna para defender os servidores.

João Maurício

Agência Aleac